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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Cidadania Política e Ética


Cidadania Política e Ética

De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.(Rui Barbosa)

Apesar de recolhido ao remanso da vida privada, eu não perdi os estímulos do cidadão brasileiro; e como tal não posso ser indiferente ao engrandecimento moral e à prosperidade do meu País. (...) o Salvador do mundo não derramou o seu precioso sangue somente pelos filhos da fortuna, ou pelos senhores da terra, mas também e principalmente, pelos desgraçados, pelos que coram, pelos que tem fome e sede de justiça.”

(Bezerra de Menezes, O Abolicionista do Império,
Paulo Roberto Viola. Editora Lorenz)

Analisando o cenário nacional dos escândalos seja no Senado, na Câmara, no Poder Executivo, no Poder Judiciário, nas Ciências, nas Igrejas diversas o cidadão capaz de desenvolver alguma análise crítica sobre estes fatos fica a se perguntar: o que está acontecendo? Que quadro é este? E naturalmente, à busca de soluções – sim, soluções, porque isto incomoda – não encontra caminhos.


Outro segmento que também pensa, mas incapaz do olhar crítico, fala dos corruptos, dos desonestos, dos anti-éticos, deitando uma lista de adjetivos desqualificadores a todos, indistintamente, como se pertencer a uma determinada classe onde alguns se mostram desonestos, implicaria em contágio de todos. Assim,para entender a questão vamos conceituar as expressões chaves do título que pretendo abordar para que possamos ser mais claros.


A palavra “política” designa a arte ou ciência da organização, administração de nações ou Estados. Derivada de politéia ( do grego) diz respeito às coisas coletivas em espaços urbanos e o conjunto de ações destinadas a tornar a vida comum agradáveis. Desde Platão, em A República , este conceito persiste e teve sua expansão em outras línguas, sem mudar o significado.


O que entendemos por cidadania? Podemos conceituá-la como as relações saudáveis que o indivíduo estabelece com o meio ambiente e com aquele que vive ao seu lado. Isto implica em atitudes de respeito recíproco, no socorro
nas necessidades, na percepção do outro através de um bom dia, desculpe, obrigado, por favor, etc, além de cuidados para que os bens coletivos sejam respeitados e usados adequadamente, respeitando-se as leis e garantias individuais de cada pessoa e a preocupação com os mais fracos, doentes, crianças, idosos, mulheres, e os problemas sociais que conturbam o grupo social.


No exercício da cidadania, a cada direito que temos, cabe-nos um dever correspondente. No exercício do direito de greve, legitimamente constituído, por exemplo, os grevistas violentam uma centena de direitos para reivindicarem o que entendem justo. Quebram, agridem, impedem a circulação em estabelecimentos, paralisam trânsito, serviços, inclusive os urgentes e inadiáveis como os serviços de ambulância, médicos, de bombeiros e polícia quando fecham as ruas.


Assim exposto, podemos passar agora ao conceito de ética. E podemos conceituá-la assim: “é a intenção de vida boa ( saudável) para si e para o outro em instituições justas” como nos ensina Paul Ricoeur.


Este conceito de viver bem consigo e com outro evoca a idéia de auto-estima, estima pelo outro e solicitude que colabora para desenvolver o senso de igualdade entre as pessoas e por isto carrega consigo o senso de justiça. Assim, não pode estar distanciado da responsabilidade para com todos, da integridade das ações no atendimento às demandas para que atenção seja distribuída a todos igualmente. No direito administrativo registram-se os conceitos de imparcialidade, impessoalidade e transparência pelas vias da publicidade dos atos.


Diante deste conceito, somos inclinados a inferir que são necessárias pessoas certas, portadoras de condições especiais, para o exercício de atividades comuns, seja no cenário do condomínio onde moramos, no clube onde nos associamos para a recreação, na igreja, na nossa cidade e no nosso País.


Mas, agora, vejamos pequenas ações que ainda executamos que ferem estes princípios acima: o papel lançado na rua; o toco de cigarro sem ser apagado no lixo, correndo risco de incêndio; o banheiro que fica sujo depois de usado; deslocar-se saltando a roleta; a despreocupação com a coleta seletiva; bebida alcoólica na frente de crianças; o orelhão destruído porque não dá linha e poderíamos alinhar centenas de outras ações. Vejamos que as citadas ações não se enquadram no rol daquelas que temos que fazer por força de lei. Não incluímos, por exemplo, o ultrapassar o sinal fechado; a falta de educação intelectual e moral aos filhos; o abandono de incapazes; o desrespeito às crenças dos outros ou o assédio sexual, feminino ou masculino, cuja tipificação já se encontra no ordenamento jurídico-penal.


Pois bem, falando de política, cidadania e ética temos que falar de pessoas. São as pessoas que fazem a política, que cumprem os direitos de cidadania e atendem às regras do bem viver ou não.


São estas mesmas pessoas que são escolhidas para dirigirem os órgãos coletivos, quais sejam a nossa comunidade, a nossa igreja, a nossa cidade, o nosso estado e o nosso país. Quem são os nossos políticos senão alguns representantes desta mesma sociedade que quebra estas comezinhas regras do bem viver? Exatamente! escolhemos alguns de nós para nos dirigirem. Alguns de nós que quebramos as regras aqui, quebraremos certamente outras regras mais importantes quando encastelados no poder.


Vem então, fatalmente, a derradeira pergunta, como a sepultar o assunto: então não tem “jeito”. A humanidade é podre, e, portanto, o poder e os homens do poder estão apodrecidos. Não! E vejamos!


A humanidade caminha rumo ao progresso, buscando a felicidade e por isto, nesta busca, temos as leis que regulam as relações. Aqueles que têm uma visão crítica mais aguçada e são capazes de analisar os erros do passado e projetar o futuro verão que os avanços tecnológicos, se em algum momento, destruíram bens coletivos ou danificaram o meio ambiente, por exemplo, agora discutem-se a sensibilização das pessoas para a preservação e minimização dos efeitos, aparecendo, então, as condutas anti-éticas e as indenizações por danos morais. Isto é um avanço significativo que tem repercussão no progresso das leis, tornando-as mais justas.


Podemos perceber que nunca houve tantas denúncias. Questiona-se o resultado delas e nem sempre a justiça se faz pelas vias do direito penal, porque, a cadeia da corrupção tem teias em diversos níveis sem as quais não se mantém. Percebe-se, contudo, que o conhecimento das leis morais tem feito a sociedade mudar e os reflexos já são sentidos e se farão sentir ainda mais. Se os descalabros ficavam escondidos, agora, são colocados sob os holofotes da midia, do senso crítico dos cidadãos ficam sabendo de tudo e a força do poder só é aceita quando justo e necessária. E os resultados já começam a aparecer, mas, será uma revolução sem armas, do povo, pela mudança de padrão de conduta. As armas serão substituídas pela força moral.


O modelo de educação vigente ainda foca o homem de mercado e competidor. Forma o homem que olha o seu resultado particular e do seu grupo. Importa que ele faça sucesso, mas nunca pensa que o seu sucesso depende sempre do sucesso de todos. É egoístico e destruidor.


Um modelo de educação voltado para formar o homem de bem, focando os interesses coletivos, formando caracteres no qual, o egoísmo humano pudesse ser enfraquecido pelos valores éticos e morais, certamente dará ao interesse coletivo a primazia sobre o interesse particular, este o pior dos interesses. O corrupto é um cidadão egoísta que só pensa nele. Mas é preciso pensar que se há corruptos, há corruptores também. Chama-se no direito de corrupção ativa e passiva.


Este modelo de educação do cidadão ético, do político ético, líder religioso ético deve passar pela formação do homem de bem que é aquele que pratica a lei de justiça, de amor a si mesmo e ao outro e ao meio ambiente de tal modo que o seu direito de viver não violente o direito do outro. O sentimento do egoísmo é incompatível com a justiça e com os deveres da cidadania.


Embora Ruy Barbosa, em memorável peroração ao mesmo tempo adverte sobre a proliferação das iniqüidades praticadas em todos os níveis, lamente que o homem chegue a ter vergonha de ser honesto, verificamos que nunca existiram tantas ações de solidariedade e envolvimento em ações voluntárias em favor do bem e o grito dos bons começam a ecoar, embora Luther King reclamasse que lhe incomodava o silêncio dos bons.


Ao grito dos celerados do poder que busca abafar os impotentes excluídos com suas desculpas esfarrapadas ou negativas opõe-se um enorme
contingente de pessoas que começam a sair do silêncio para bradar em favor de um mundo mais justo, solidário e fraterno. Não temamos e não duvidemos, há mudanças em execução e basta um olhar mais investigador para vê-las.


O barco não está à deriva. Há timoneiros certos nos lugares certos e em horas certas. Observemos o conjunto harmonioso do universo e vejamos que as órbitas e as elipses dos astros e o movimento natural da maré ou da ação do tempo permanece incorruptível, porque, queiram ou não, há inteligências superiores que comandam tudo e o livre arbítrio dos corruptos e corruptores não intimidam as forças maiores referenciadas.


É tempo da esperança ativa. Esprença ativa é esperança de braços e mãos em movimento pela construção de um novo modelo. É tempo dos bons gritarem para apagar grito dos poucos maus que ousam a desafiar as leis harmônicas do universo. Não percamos o estimulo de viver. Ao contrário, comecemos a mudar a nós mesmos para que, se chamados um dia, ao poder, não imitemos aqueles de quem reclamamos e acusamos.

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